| Projeto: |
|
PL 455 05/08/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-455/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0455-1998 |
| Promulgação: |
|
LEI 12.778 de 18/12/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAO A SIFILIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / CRIACAO / DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SIFILIS / DIAGNOSTICO / POSTO DE SAUDE / POSTO DE SAUDE VOLANTE / PREVENCAO / SAUDE PUBLICA / SETOR PRIVADO / SIFILIS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1412-1998
ver documento Educ1574-1998
ver documento Fin1677-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 05/08/1998 | Encaminhado em 14/08/1998 | | CCJ | Recebido em 17/08/1998 | Encaminhado em 23/09/1998 | | EDUC | Recebido em 28/09/1998 | Encaminhado em 05/11/1998 | | FIN | Recebido em 06/11/1998 | Encaminhado em 19/11/1998 | | LEG3 | Recebido em 19/11/1998 | Encaminhado em 04/01/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/1999 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 19/11/1998
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 989/1998 de 03/12/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
19/12/1998. Motivo: PROMULGADO |